AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL(DCNEI, 2009), GARANTINDO UMA VISÃO SISTÊMATICA, EVIDENCIAM QUE, PARA GARANTIR O BEM ESTAR DAS CRIANÇAS, DAS FAMILIAS E DOS PROFISSIONAIS, AS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DEVEM CUMPRIR SUAS FUNÇÕES:
*FUNÇÃO SOCIAL- ACOLHER, PARA EDUCAR E CUIDAR, CRIANÇAS DE O A 5 ANOS, COMPARTILHANDO COM AS FAMÍLIAS O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA CRIANÇA PEQUENA EM SUA INTEGRALIDADE.
*FUNÇÃO POLÍTICA- POSSIBILITAR A IGUALDADE DE DIREITOS PARA AS MULHERES QUE DESEJAM EXERCER O DIREITO À MATERNIDADE E TAMBÉM CONTRIBUIR PARA QUE OS MENINOS MENINAS USUFRUAM, DE SEUS DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICOS, COMO PARTICIPAÇÃO E A CRITICIDADE.
*FUNÇÃO PEDAGÓGICA- SER UM LUGAR DE PRIVILEGIOS E DE CONVIVÊNCIA ENTRE CRIANÇAS E ADULTOS NA AMPLIAÇÃO DE SABERES E CONHECIMENTOS.
AINDA QUE OS BEBÊS E AS CRIANÇAS BEM PEQUENAS ESTEJAM PRESENTES NA EDUCAÇÃO INFANTIL, AS PROPOSTAS POLÍTICOS-PEDAGÓGICAS MANTÉM INVISÍVEIS AS SUAS PARTICULARIDADES E NÃO TEM DADO ATENÇÃO ÀS ESPECIFICIDADES DA AÇÃO PEDAGÓGICA PARA ESSA FAIXA ETÁRIA. NOS ÚLTIMOS ANOS, AS PESQUISAS VÊM DEMONSTRANDO INÚMERAS CAPACIDADES DOS BEBÊS, ELES SÃO DOTADOS DE UM CORPO NO QUAL AFETO, INTELECTO E MOTRICIDADE ESTÃO PROFUDAMENTE CONECTADOS, E É A FORMA PARTICULAR COMO ESSES ELEMENTOS SE ARTICULAM QUE VAI DEFININDO AS SINGULARIDADES DE CADA INDIVÍDUO AO LONGO DE SUA HISTÓRIA. CADA BEBÊ TEM UM RITMO PESSOAL, UMA FORMA DE SER E DE SE COMUNICAR. AS NOVAS DIRETRIZES ASSEGURAM QUE TODAS AS FAMÍLIAS BRASILEIRAS TÊM O DIREITO DE SOLICITAR VAGAS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLA PRÓXIMAS ÁS SUAS RESIDÊNCIAS, SEM REQUISITO DE SELEÇÃO, ESSES ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS TÊM COMO FOCO A CRIANÇA E COMO OPÇÃO PEDAGÓGICA OFERTAR UMA EXPERIÊNCIA DE INFÂNCIA INTENSA E QUALIDADE. NA CRECHE AS CRIANÇAS TÊM A POSSIBILIDADE DE EXPERIMENTAR, APRENDER E CONSTRUIR RELAÇÕES AFETIVAS. A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL VEM, CADA VEZ MAIS, OCUPANDO O LUGAR DA FAMÍLIA AMPLIADA, ESPECIALMENTE NOS GRANDES CENTROS URBANOS, ONDE OFERECE AOS PAIS E RESPONSÁVEIS PELOS BEBÊS PARCEIROS QUE COMPLEMENTAM A ATENÇÃO, O CUIDADO E A EDUCAÇÃO DOS BEBÊS E TAMBÉM UM ESPAÇO PARA O ENCONTRO E A INTERLOCUÇÃO COM PESSOAS QUALIFICADAS PARA DIALOGAR SOBRE A EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS PEQUENAS. AS FAMÍLIAS NÃO PODEM SER VISTAS APENAS COMO USUARIAS DE UM SERVIÇO, MAS COMO COLABORADORAS.
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